“Para juiz, repasses de construtoras à
campanha do prefeito foram 'investimentos', com expectativa de bom retorno
Leandro Melito e João Peres, Rede Brasil
Atual
As construtoras que financiaram a eleição
de Gilberto Kassab (PSD) receberam mais de R$ 2 bilhões da Prefeitura de São
Paulo no período entre 2009, primeiro ano do segundo mandato do prefeito, e
janeiro de 2012. A
maior parte do dinheiro foi repassado às empresas por meio de dois projetos
municipais, o Programa Mananciais e o Programa de Urbanização de Favelas,
administrados pela Secretaria de Habitação (SEHAB). Segundo dados da secretaria
divulgados em janeiro de 2010, os programas estão orçados em R$ 3,7 bilhões,
sendo R$ 1,31 bilhões para os mananciais e R$ 2,4 bilhões para as favelas.
A construtora Camargo Corrêa, maior doadora
da campanha de 2008, com R$ 3 milhões, já recebeu da prefeitura mais de R$ 150
milhões, um valor 5.000% maior, em especial por sua participação no Programa
Mananciais; a EIT Empresa Industrial Técnica S/A, segunda da lista de doações,
com R$ 2 milhões, teve direito a repasses de R$ 148 milhões; a Construtora OAS
Ltda. doou R$ 800 mil e já assinou contratos que lhe valeram mais de R$ 193
milhões; a Carioca Christiani Nielsen Engenharia SA doou R$ 100 mil e recebeu
R$ 129 milhões, e a Construtora Passarelli Ltda., doadora do mesmo valor, recebeu
até janeiro R$ 137 milhões.
A Engeform Construções e Comércio Ltda.,
doadora de R$ 200 mil para Kassab, teve direito até agora a contratos no valor
de R$ 148 milhões. A Kallas Engenharia doou R$ 40 mil para a campanha e
abocanhou R$ 25 milhões por meio da Operação Urbana Águas Espraiadas, como
principal construtora do projeto. Somados, os valores repassados chegam a R$
2.081.208.852,50 até janeiro, o que é mais que o orçamento total para a
Secretaria Municipal de Habitação municipal neste ano, de R$ 1,3 bilhão, o
segundo maior valor entre as secretarias de Kassab. Ainda para efeito de
comparação, o investimento habitacional da prefeitura em 2009, dado mais
recente colocado à disposição, foi de R$ 518 milhões. Em 2011, a administração
destinou o valor simbólico de R$ 1.000 para a aquisição de áreas para
habitação, mas este valor sequer foi utilizado - por ser absolutamente
insuficiente para adquirir um único metro quadrado em São paulo.
Algumas dessas empresas também foram
apontadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo como doadoras
irregulares na campanha eleitoral de Kassab em 2008. Em fevereiro de 2010,
decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira,
determinou a cassação do mandato do prefeito com base nas investigações do
Ministério Público Eleitoral. O magistrado constatou que 93,64% da arrecadação
para a campanha provieram do Comitê Financeiro Municipal Único dos Democratas,
partido ao qual Kassab era filiado, além de percentual menor advindo do
Diretório Nacional dos Democratas, “constatando-se doações de fontes vedadas no
percentutal de 31,01% sobre o total arrecadado, identificadas na representação
como as empresas Construções Camargo Corrêa e Serveng Civilsan S.A, Empresas
Associadas de Engenharia que integra o grupo CCR, a CR Almeida S.A Engenharia
de Obras, a Construtora OAS Ltda, a Associação Imobiliária Brasileira e o Banco
Itaú S.A.”
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