Clara Roman, CartaCapital
“Um relatório do Conselho Estadual de
Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) identificou mais de 1800
denúncias de violações de direitos humanos por parte da Polícia Militar e
Guarda Civil durante a desocupação do assentamento Pinheirinho, em 22 de
janeiro. A maior parte delas (13,6% do total de denúncias e citada por 41% dos
entrevistados) se refere a ameaças e humilhações.
Das 634 pessoas que responderam ao
questionário, 166 (26,2%) relataram ter sofrido algum tipo de agressão física e
205 afirmaram que suas casas foram demolidas sem tempo para a retirada de
seus bens. Além disso, 80 pessoas disseram ter ficado sem emprego ou fonte de
renda por conta do episódio. Para piorar, ao menos 71 casas foram saqueadas e
67 pessoas foram ameaçadas por pessoas armadas.
O documento exige uma tomada de
responsabilidade por parte das autoridades e a abertura de inquérito civil
público pelo Ministério Público e faz o pedido, junto à Secretaria de Segurança
Pública (SSP), para que forneça as imagens gravadas durante a operação, sem
cortes, e a relação dos soldados participantes – além de investigações na
Corregedoria. Por fim, exige uma força-tarefa da Defensoria Pública, dado o
grande número de vítimas no processo.
A pesquisa foi feita com os moradores que
estavam nos abrigos disponibilizados pela prefeitura, totalizando 370 famílias.
O documento traça um perfil morador do Pinheirinho, que tem renda média entre
um e dois salários mínimos. As profissões mais comuns são de pedreiro,
trabalhador doméstico, ajudante de obras e auxiliar de serviços gerais. Do
total das famílias entrevistadas no abrigo, havia 969 crianças e adolescentes
que moravam com os pais.”
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