José Antonio Lima, CartaCapital
“Em seu segundo dia de visita ao Brasil, a
secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, pareceu empenhada em
desfazer o clima de desconfiança entre Brasília e Washington surgido na semana
passada, durante a passagem da presidenta Dilma Rousseff pelos EUA. Após
defender uma vaga ao Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas, Hillary
fez nesta terça-feira 17 um elogio significativo a Dilma. De acordo com
Hillary, o empenho de Dilma “em favor da abertura e da transparência absoluta
contra a corrupção cria um padrão mundial”. Hillary fez o comentário durante a
1ª Conferência Anual de Alto Nível da Parceria para Governo Aberto, realizada
em Brasília.
A Parceria para Governo Aberto é uma
iniciativa conjunta de Brasil e Estados Unidos. Firmada em setembro de 2011 por
Dilma e Barack Obama, ela prevê ações que proporcionem “maior participação
popular nos assuntos públicos” (confira a íntegra da declaração) e que busquem tornar os governos
mais “transparentes, ágeis, responsáveis e eficientes.” Em Brasília, 43 países
assinaram acordos de adesão à parceria e anunciaram medidas para ampliar a
transparência. Entre elas estão novos mecanismos para monitorar as ações dos
governos, o lançamento de sites para divulgar informações públicas e até
prêmios para cidadãos e empresas que utilizem bem as informações
governamentais.
A principal iniciativa do Brasil para
cumprir o proposto pela Parceria para Governo Aberto é a Lei de Acesso à
Informação. A legislação entra em vigor em 16 de maio e regulamenta o acesso a
dados públicos, por jornalistas e cidadãos. Segundo Dilma, os esforços de seu
governo não ficarão apenas nesta lei. Ela prometeu melhorar a forma como o
dinheiro público é usado. “Queremos também aprimorar a qualidade do gasto
público, reduzir gastos e racionalizar processos”, disse. “O bom uso dos
recursos públicos, a eficiência e combate à corrupção são duas faces da mesma
moeda que devem caminhar juntas”, completou.”
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