"Cumpri o calendário que me foi
imposto pela Corte, sem a minha participação", disse, sobre ter liberado a
ação em tempo hábil de cumprir o calendário proposto para sua análise
Brasil 247 / Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo
Tribunal Federal, tornou pública nesta quarta-feira (15/8), no plenário da
Corte, sua insatisfação por ter sido atropelado na fixação do cronograma de
julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. "Cumpri o calendário
que me foi imposto pela Corte, sem a minha participação", disse, sobre ter
liberado a ação em tempo hábil de cumprir o calendário proposto para sua
análise.
Lewandowski já vinha comentando, desde
junho, com pessoas próximas e assessores, que sentiu que o calendário lhe foi
empurrado "goela abaixo". O ministro não estava presente na sessão
administrativa em que o Supremo fixou o calendário de julgamento do processo
(clique aqui para ler ), no dia 6 de junho.
De fato, não se conhece precedente na
história do STF de processo pautado para julgamento sem que seu revisor o
tivesse liberado. A aprovação do cronograma foi condicionada ao término da
revisão do processo por Lewandowski. Isso foi ressaltado por diversos ministros
na ocasião da fixação do cronograma.
Mas, na prática, internamente, o sentimento
foi o de que se estabeleceu um prazo para que o ministro terminasse a revisão.
Isso fez com que o ministro tivesse que revisar um processo de 234 volumes —
hoje, já são 235 —, quase 60 mil páginas e 38 réus em um prazo de seis meses.
Esse é o prazo médio que revisores levam pra liberar ações penais muito mais
simples.”
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