“O desequilíbrio emocional do relator
Joaquim Barbosa na sessão desta 4ª feira do STF escancara o papel híbrido - e
temerário - assumido por ele desde o início desse julgamento. Barbosa ora veste
a toga de relator, ora de acusador; faz as vezes de juíz e de Ministério
Público, ao mesmo tempo e com igual intensidade. Alterna-se nesse trasformismo
à sua conveniência e arbítrio. Causa constrangimento seu descontrole. Acima de
tudo, preocupa os riscos dessa escalada.
A espiral ascendente desenha uma linha de colisões que atropela os limites e a liturgia da função, desrespeita a presunção de inocência dos réus e agride os demais membros do Supremo. Sobretudo o revisor, no seu papel sagrado de contemplar um segundo olhar sobre cada linha do processo, tem sido alvo da intolerância dessa toga que se evoca uma suficiência ubíqua estranha ao Direito - exceto em um tribunal de exceção.
Em qualquer sociedade onde impera o Estado de Direito, comportamento assemelhado autorizaria arguir se os extremos dessa conduta já não teriam resvalado a fronteira do impedimento. Não basta apenas conhecimento jurídico fascicular. A missão de relator pede serenidade, equilíbrio e grandeza histórica.
Foi esse o sentido da advertência figurativa feita pelo cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, quando declarou a Carta Maior: "A cabeça de um juiz não pode pensar como a de um taxista" (leia a íntegra nesta pág).
A figura algo caricata que vai se delineando sob a toga híbrida pode dar razão aos temores mais pessimistas de segmentos democráticos e ecumênicos da sociedade brasileira, signatários de um manifesto de ampla adesão nos meios artísticos e culturais.
A volúpia condenatória ameaça a isenção e o contraditório. São esses os requisitos que diferenciam um julgamento de um linchamemto, mutação abertamente encorajada por certa mídia, mas que não pode contagiar o relator, a ponto de ser capturado como personagem desfrutável de um simulacro de Justiça.”
A espiral ascendente desenha uma linha de colisões que atropela os limites e a liturgia da função, desrespeita a presunção de inocência dos réus e agride os demais membros do Supremo. Sobretudo o revisor, no seu papel sagrado de contemplar um segundo olhar sobre cada linha do processo, tem sido alvo da intolerância dessa toga que se evoca uma suficiência ubíqua estranha ao Direito - exceto em um tribunal de exceção.
Em qualquer sociedade onde impera o Estado de Direito, comportamento assemelhado autorizaria arguir se os extremos dessa conduta já não teriam resvalado a fronteira do impedimento. Não basta apenas conhecimento jurídico fascicular. A missão de relator pede serenidade, equilíbrio e grandeza histórica.
Foi esse o sentido da advertência figurativa feita pelo cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, quando declarou a Carta Maior: "A cabeça de um juiz não pode pensar como a de um taxista" (leia a íntegra nesta pág).
A figura algo caricata que vai se delineando sob a toga híbrida pode dar razão aos temores mais pessimistas de segmentos democráticos e ecumênicos da sociedade brasileira, signatários de um manifesto de ampla adesão nos meios artísticos e culturais.
A volúpia condenatória ameaça a isenção e o contraditório. São esses os requisitos que diferenciam um julgamento de um linchamemto, mutação abertamente encorajada por certa mídia, mas que não pode contagiar o relator, a ponto de ser capturado como personagem desfrutável de um simulacro de Justiça.”
Comentários
A parcimônia indicada pelo texto é um argumento falho, o relator não causa constrangimento ao assumir o papel de acusador, já que o STF em toda sua história perdeu credibilidade com a nação brasileira ao desempenhar um papel insosso e pouco rígido. Barbosa leva para as sessões o sentimento de revolta do povo brasileiro mediante aos escândalos de corrupção, a postura do relator transparece integridade e respeito pela verdade, ao contrário do ministro Levandowski que tem se mostrado extremamente "flexível" e tenta nortear este julgamento para mais uma clássica e vergonhosa pizza.
O Brasil está com Barbosa. Esta aprovação popular está diretamente ligada ao poder máximo e por muito tempo ignorado: o poder do povo, o poder da democracia.
O Brasil, durante toda sua história foi vítima de corrupção e a própria jurisprudência nacional já considerava algo normal, devido ao falho mecanismo de acusação necessário, casos como por exemplo de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
E quando alguns casos conseguiam chegar ao STF nada acontecia. Era de costume do Brasileiro saber que não havia punição para corrupção no país.
O que o Excelentíssimo Senhor Ministro Joaquim Barbosa está fazendo é realmente representar os interesses do Brasil enquanto nação e castigar duramente crimes onde o Brasil estava acostumado a abonar e passar a mão na cabeça do criminoso.
Me desculpe senhor nogueirajr, mas o seu artigo, embora com grande conhecimento científico de causa, é pífio e vergonhoso frente a uma nova jurisprudência que nasce juntamente com o caminhar da Ação Penal 470 que finalmente aparece de forma punitiva para tais crimes e frente ao fato de que finalmente o povo brasileiro, depois de anos sendo enganado, está dando o troco em quem merece.
O Brasil do trabalhador, o Brasil do salário mínimo, o Brasil dos leigos que nem sabem ou entende o que se passa no "mensalão", está com Barbosa.
E o senhor, com quem está? Com Lewandowski?
O artigo perdeu credibilidade com o seguinte argumento: "Sobretudo o revisor, no seu papel sagrado de contemplar um segundo olhar sobre cada linha do processo, tem sido alvo da intolerância dessa toga que se evoca uma suficiência ubíqua estranha ao Direito - exceto em um tribunal de exceção."
Realmente, "coitadinho" do Min. Lewandowski. Faça-me o favor. O tão aclamado revisor do processo, por inúmeras vezes, se recusa a aceitar provas factuais, seguindo sua ÍNTIMA CONVICÇÃO. Nem se preocupando em disfarçar sua "fechada de olhos".
Se por um lado o Min. Joaquim "afronta" a presunção de inocência ("ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória"-> praticamente impossível proferir uma sentença condenatória sem concluir e alegar a culpabilidade/responsabilização do réu), o Ilmo. Revisor se empenha em minar a credibilidade do Poder Judiciário (fazendo-se de "cego" quanto a algumas provas).
O histórico temperamental de Joaquim Barbosa, lembrado em virtude dos embates deste com o Min. Gilmar Mendes (ÚNICO Ministro do Supremo Tribunal Federal a sofrer um pedido de impeachment) é, com toda a certeza, um dos menores males que existe dentro de nossa Suprema Corte.
A referida "espiral ascendente de colisões" resta como um mal necessário, uma última gota de suor que escorre do rosto de um homem/povo que briga contra a impunidade, na tentativa, até então frustrada, de se voltar a espada da justiça contra os principais criminosos deste país.
Você fala de impedimento? E a evidente suspeição do Ministro Toffoli (advogado do Partido dos Trabalhadores, dentre outros cargos renomados)? Quer maior comprometimento do exercicio da função jurisdicional?
Infezlimente, graças à alguns Ministros de nosso STF, para que se alcance um resultado significativo, é necessário que ponhamos os "Vossas Excelências" um pouco de lado...
Vou considerar sua opinião tirada de sei la qual currutela dessa sua cabeça e vou descreditar a palavra e as concepções de um homem q foi o primeiro negro a ser ministro do STF q é filho de pobre (pobre mesmo!!)e q chegou aonde esta por qual caminho será? ELE COMPROU OQ OU QM PRA ESTAR LA AMIGO?presta atenção no q esse homem ta fazendo agora e talvez seu filho ou seu neto um dia poderão viver num pais melhor devido ao q JOAQUIM BARBOSA esta fazendo agora, reveja seus conceitos, pq tanto pragmatismo de sua parte? alias , bem fracos seus argumentos do ponto d vista pratico, portanto ..va te cata....JOAQUIM PRA PRESIDENTE!!!!!
O papel dele é de analisar o processo em seus aspectos técnicos. É de certa forma mostrar que se por aspectos técnicos o réu não apresenta comprovação de que participou do certame, existe sim meios de ocultar todo o mensalão, porém é necessário mais do que isso para inocentar os meliates.
Pena mesma é a participação de Dias Toffolli, que nada acrescenta para o processo, pois não leva em consideração esses aspectos, como Levandowski. E sua proximidade com José Dirceu e toda cúpula do PT só põe em cheque o seus votos e a imparcialidade com que os faz.