O ministro da
Educação Aloizo Mercadante,
pediu apoio para a
aprovação da MP
enviada por Dilma
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“O ministro da Educação, Aloizo Mercadante,
pediu nesta segunda-feira a mobilização das entidades da área de educação em
favor da aprovação da medida provisória editada pela presidenta Dilma Rousseff que
destina à educação 100% dos recursos dos royalties
obtidos com novos contratos de exploração de petróleo. A medida
provisória, segundo a Casa Civil, foi publicada nesta segunda-feira em edição
extra do Diário Oficial da União
e enviada ao Congresso Nacional.
- Espero que todas as entidades se
mobilizem fortemente neste final de ano defendendo a medida provisória e
exigindo, na discussão do PNE [Plano Nacional de Educação] e, na Câmara, da
medida provisória, que depois vai ao Senado, que a gente garanta essa conquista
que pode definitivamente mudar a história do Brasil – disse Mercadante.
O ministro lançou nesta segunda-feira a
chamada para a 2° Conferência Nacional de Educação, em fevereiro de 2014, que é
precedida de conferências municipais, estaduais e distrital. Ele disse que o
debate sobre a destinação dos recursos do petróleo para a educação deve estar
na pauta das conferências. “O debate dos royalties
é fundamental e a conferência tem que se manifestar agora, ao longo do processo
de debater o futuro. Tem que disputar o futuro, porque o futuro do país vai
depender dessa discussão”, disse.
Na última sexta-feira, a presidenta Dilma Rousseff vetou parcialmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que modificava a distribuição dos royalties do petróleo e incluiu a destinação de 100% dos royalties provenientes dos contratos futuros de exploração de petróleo serão investidos em educação. As mudanças estão na medida provisória que será enviada ao Congresso.”
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