Barbosa prevê vitória dos réus sobre embargos


Presidente do STF já conta com o fato de que ao menos cinco ministros pensam diferente dele na questão dos embargos infringentes; ou seja, se metade do plenário decidir que cabe esse tipo de recurso no caso de Delúbio Soares - o primeiro a recorrer -, o placar de empate é favorável aos réus; sem contar que ainda seriam escolhidos novos relator e revisor, praticamente um novo julgamento, com grandes chances de vitória aos acusados

Brasil 247

No grupo que defende a tese de que os embargos infringentes não podem ser apresentados ao Supremo Tribunal Federal, o presidente da corte, Joaquim Barbosa, conta com a possibilidade de vitória dos réus no julgamento da Ação Penal 470. Ele já negou o primeiro, apresentado por Delúbio Soares à frente dos outros 24 condenados, mas o caso deve ir ao plenário, uma vez que a defesa pretende recorrer da decisão.

Estando nas mãos de todos os ministros, o caso pode terminar de forma favorável aos réus. Isso porque, na especulação de Barbosa, é possível que ao menos cinco ministros não pensem como ele. Ou seja, avaliam que esse tipo de recurso – usado quando o réu tem ao menos quatro votos em favor de sua absolvição – é válido. Caso o placar termine em empate, o ponto tem de ser em favor dos condenados.”
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