Bolsa Família supera preconceitos e retira 36 milhões da miséria

“No ato de comemoração dos 10 anos do Bolsa Família, o governo apresentou resultados daquele que já é o maior programa de transferência de renda do mundo.

Najla Passos, Carta Maior

A cerimônia de comemoração dos 10 anos do Bolsa Família, nesta quarta (30), no Museu da República, em Brasília, foi tão concorrida quanto emocionante. Além de apresentar os números do programa que, conforme as estatísticas oficiais, proporcionou mais qualidade de vida a mais de 50 milhões de brasileiros e retirou 36 milhões da extrema pobreza, o governo deu cara e voz aos seus beneficiários, reiteradas vezes acusados pela imprensa conservadora de “vagabundos” e “indolentes”, entre outros vários adjetivos nada atraentes.

Uma delas foi a gaúcha Odete Delaveccia, que recebeu o benefício social por 5 anos. Desempregada e mãe de três filhos, a dona de casa aproveitou o suporte para se qualificar via Pronatec, um outro programa social associado. Hoje, atua em uma empresa da construção civil. E com salário no bolso, saiu voluntariamente do programa. “Se um dia eu voltar a ficar desempregada, volto a requerer o benefício. Por hora, estou muito satisfeita com o salário da minha profissão”, afirmou ela, ajudando a desmontar a tese de que o Bolsa Família é uma “escola de mendigos”.

Os resultados apresentados pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, foram incisivos contra as críticas que, há dez anos, os conservadores repetem em coro. Segundo ela, o programa criado em 2003 com o objetivo de acabar com a fome é uma tecnologia simples e barata, que atende hoje a 13,8 milhões de famílias. Sua meta de impedir que nenhum brasileiro viva com renda mensal inferior a R$ 70 já retirou 36 milhões de pessoas da extrema pobreza, ao custo de apenas 24 bilhões, ou 0,46% do PIB [Produto Interno Bruto].

De acordo com a ministra, a renda destinada às gestantes associada à exigência de que elas fizessem adequadamente os exames pré-natais reduziu o nascimento de crianças prematuras em 14%. O acompanhamento médico subsequente garante que 99,1% das crianças sejam vacinadas. O vergonhoso índice de mortalidade infantil por diarreia caiu 46%. E, nos municípios com maior cobertura, o índice de morte por desnutrição foi reduzido em 58%. “A mãe faz pré-natal, se alimenta melhor, o filho nasce saudável, é vacinado, se alimenta bem, cresce e vence a barreira”, sistematizou.

Na educação, as pesquisas apontam que a taxa de permanência na escola é maior entre os beneficiários do programa, acompanhados por 32 mil servidores em 160 mil escolas brasileiras.  “São 15 milhões de alunos monitorados mensalmente, o que equivale a 75% dos alunos de 6 a 16 anos de toda a Europa ocidental”, comparou. A ministra também destacou que a taxa de aprovação dos beneficiários já alcançou a média nacional, superando-a entre os alunos do ensino médio e, no nordeste, em todas as faixas. “Pela primeira vez, temos um indicador entre os mais pobres superior à média nacional”, comemorou.

Acerto de contas
Idealizador do programa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou os números, mas aproveitou a oportunidade para fazer um acerto de contas com jornalistas, especialistas e políticos críticos do programa. E enumerou várias das manchetes negativas que saudaram o lançamento do Bolsa Família, há dez anos: “Bolsa Família é escola de mendigos”, “Bolsa Família é tragédia social”, “Bolsa eletrodoméstico”, Bolsa Cabresto”, entre outras.

Ele recordou também teses conservadoras defendidas na imprensa e hoje já superadas pelos números, como a de que “a fome atingia poucos brasileiros”, a de que “a exigência escolar é pouco relevante”, a de que o “Bolsa Família não tira ninguém da miséria porque estimula a preguiça” ou a de que “faltam portas de saída para o Bolsa Família”. Segundo o ex-presidente, se ele tivesse que começar tudo outra vez, começaria novamente pelo Bolsa Família. “Nenhum outro programa que implantamos teve tanto impacto na formação de uma nova mentalidade”. E, ao admitir a resistência que ainda perdura, afirmou: “certas reações levam a crer que é mais fácil vencer a fome do que o preconceito”.

Para ele, o Brasil precisa superar a mentalidade de que a pessoa é pobre não por condições históricas, mas por indolência ou preguiça. “Isso é tentar transferir para o pobre a responsabilidade pelo abismo social do nosso país”, rebateu. E criticou também aqueles que desmerecem o benefício: “para a mãe que recebe, o dinheiro que alimenta o filho não é esmola: é direito”. Ele confrontou os afoitos, que pedem uma porta de saída para o programa: “vamos deixar bem claro: esse é um programa que acaba de completar 10 anos, em um país onde a injustiça tem mais de cinco séculos”.

Com aqueles que alegam que o programa onera os cofres públicos, foi ainda mais implacável. “Dinheiro público aplicado em gente, como em saúde e educação, depois dos dados aqui apresentados, nunca mais poderá ser tratado como gasto. É investimento”, ponderou. Segundo Lula, é a microeconomia desenvolvida no país que tem permitido ao país enfrentar a crise mundial e crescer. E mandou um recado direto à equipe econômica de Dilma: “parem de regatear dinheiro para os pobres”.

Velho preconceito clientelista
A presidenta Dilma Rousseff também enfrentou as críticas dos adversários. Ela destacou o fato do programa ter conseguido colocar todo o aparato do estado brasileiro a favor dos mais pobres, sem criar relações de dominação, como acontecia com as velhas políticas clientelistas que sobreviveram durante séculos no país.

Ela criticou o estupor de muitos ao detectarem que os beneficiários não usavam os recursos apenas para comprar comida. “Só quando você cria relações de subordinação é que você pode interferir no que a pessoa vai comprar. É o velho preconceito clientelista”, afirmou. Para a presidenta, o Bolsa Família é um programa emancipador, que transfere o poder o estado para o cidadão, respeitando sua liberdade e livre-arbítrio. “É justamente por isso que o Bolsa Família não é esmola nem caridade. É uma tecnologia de transferência de renda e diminuição da desigualdade”, afirmou.

Para Dilma, só quem não conhece o Bolsa Família, ou se recusa a conhecê-lo de forma muito obstinada, pode criticá-lo. “O ódio ao Bolsa Família é anacrônico, antigo e obscurantista. Ninguém que governou de costas para o povo tem legitimidade para atacar o programa”, afirmou. Segundo ela, o Bolsa Família vai existir enquanto houver uma só família pobre no país. “O Bolsa Família não acomoda nem vicia, e sim mostra que é possível vencer a pobreza e a desigualdade”, concluiu.”