Cristiane Agostine e Murillo Camarotto,
Valor
“Alvo da investigação do esquema de
fraude que pode ter desviado até R$ 500 milhões da Prefeitura de São Paulo, o
ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) disse nesta sexta-feira que o ex-secretário
de Finanças de sua gestão Mauro Ricardo Costa indicou o suposto líder da
quadrilha, Ronilson Bezerra Rodrigues, para ocupar cargo de confiança entre
2007 e 2012, durante seus dois mandatos.
Preso na quarta-feira, Rodrigues foi
subsecretário da Receita Municipal, atuava como chefe da arrecadação do
município e braço direito dos secretários de Finanças de Kassab. O
ex-secretário Mauro Ricardo Costa, aliado do ex-prefeito e ex-governador José
Serra (PSDB), é o atual secretário municipal de Fazenda de Salvador.
Kassab disse ainda que a equipe do prefeito Fernando Haddad (PT)
ficou sabendo do suposto envolvimento de Rodrigues em fraudes logo depois que o
petista ganhou a eleição municipal em 2012, durante o período de transição do
governo. Rodrigues também teve cargo de confiança na gestão Haddad, na
diretoria de administração e finanças da SPTrans.
O ex-prefeito disse ter conversado na quinta com Mauro Ricardo. Kassab
também conversou com Haddad logo depois da prisão de quatro servidores de sua
gestão, acusados de formar a quadrilha que desviou recursos da prefeitura. O
prefeito ligou para Kassab para falar sobre o escândalo, mas foi breve em suas
palavras.
Mauro Ricardo Costa e a gestão Haddad foram procurados pela
reportagem, mas não se pronunciaram sobre o caso até a publicação desta
reportagem. Kassab defendeu o ex-secretário e disse que Rodrigues foi demitido
do cargo de confiança por Mauro Ricardo.
Em Salvador, o prefeito ACM Neto (DEM) disse que não está
desconfortável com a presença de Mauro Ricardo como seu secretário de Fazenda. "O
secretário me levou suas explicações, dizendo que não tinha qualquer
envolvimento, eu tenho absoluta confiança. Ele está mais forte do que
nunca", disse o prefeito .
Denúncia
Kassab disse que é “evidente” que não conhecia o esquema
milionário de fraude em seus dois mandatos e repetiu que as denúncias de
corrupção envolvendo a Secretaria Municipal de Finanças “começaram a ser
investigadas por sua gestão”. “É deplorável”, disse Kassab sobre o escândalo,
depois de participar de um evento no Hospital Sírio-Libanês, na capital
paulista.
De acordo com o Ministério Publico Estadual (MPE), que investigou o
caso em parceria com a Controladoria-Geral do Município, a Secretaria de
Finanças direcionava aos quatro auditores fiscais — presos na quarta-feira — a
fiscalização de grandes empreendimentos imobiliários da cidade. A quadrilha
cobrava propina de empreiteiras para quitar o Im posto sobre Serviços (ISS),
obrigatório para conseguir o Habite-se. Em troca, oferecia desconto de até 50%
no valor a ser recolhido.
Os integrantes da quadrilha movimentavam entre R$ 240 mil a R$ 280
mil por semana.
Segundo o MPE, a prefeitura ficava com menos de 10% do imposto
recolhido. Em um caso citado pela promotoria, uma construtora
recolheu R$ 17,9 mil de ISS para a prefeitura e depositou R$ 630 mil na conta
do fiscal.
Quatro servidores já foram presos, incluindo o ex-subsecretário da
Receita Municipal. Segundo Haddad e o MPE, há indícios de que mais funcionários
da prefeitura participavam do esquema.
Questionado sobre a falta de controle da arrecadação do ISS por sua gestão,
o ex-prefeito Kassab desconversou. Para o ex-prefeito, “precisam ser melhorados
os mecanismos de seleção de [servidores] concursados na vida pública
brasileira”.
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