“Está escrito o roteiro para uma sessão do
STF que ainda pode ser histórica ou entrar para a gaveta da frustração; quando
ministro Teori Zavascki, em vistas, devolver processo ao plenário, colegas
Carmem Lúcia e Ricardo Lewandoski devem levar a 6 a 0 o placar a favor da
Adin da OAB; mas vitória espetacular sobre festa do dinheiro privado em
campanhas eleitorais deve ser esfriada por Gilmar Mendes; até a estátua diante
do Supremo acredita que ele irá pedir vistas do processo, adiando a decisão
final para o próximo ano; ficaria tudo como está em termos de dinheiro grosso
na gincana eleitoral de 2014
Está pronto em Brasília, conforme circula entre a unanimidade de especialistas e leigos em Supremo Tribunal Federal, o roteiro para a frustração de um momento que ainda tem tudo para ser histórico na Justiça brasileira.
Na retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil contra doações da iniciativa privada para campanhas eleitorais, a partir da devolução da Adin pelo miinistro Teori Zavascki, Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski deverão acompanhar a turma e levar o placar a favor da Adin para 6 a 0, vencendo a OAB por maioria e de maneira espetacular. O próximo a votar será o ministro Gilmar Mendes – e aqui é que estão elas.
Na projeção em que quase todos acreditam, Mendes deve fazer um frustrante, a começar pela já formada maioria dos ministros da corte, pedido de vistas. Isso, de cara, levaria a decisão para 2014. Nessa brecha, o Congresso faria, a toque de caixa, ajustes na legislação atual, de modo a procurar esvaziar o conteúdo apresentado pela OAB. Seria assim um final à la Shakespeare: muito barulho por nada.
Mais que futurologia, as previsões em
Brasília sobre a barração de um novo sistema de financiamento de campanhas
eleitorais - com proibição à participação de doadores empresariais e
individuais, e apenas com dinheiro público para financiar os partidos – se dão
em cima de posições já manifestadas. Pelo histórico de voto, é correto supor
que Mendes diverge da maioria mudancista. Ele, afinal, bem ocupa o espaço do
conservadorismo na corte.
Nos últimos anos, o custo das campanhas
eleitorais dispararam. Ao mesmo tempo, o número de doadores privados está cada
vez mais concentrado entre grandes grupos econômicos, responsáveis pela pesada
maioria da oferta de dinheiro a partidos políticos e seus candidatos. Pode-se,
inclusive, fazer doação oculta, com a omissão de identificação. Além disso, na
prática ocorre o caixa 2, com doações não contabilizadas.”
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